ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO DE FACTOS/ FACTOS PERTINENTES Processo n.º: 3324/24.8YRLSB-2 Data do Acórdão: 30-10-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZCONHECIMENTO DE FACTOSFACTOS PERTINENTES Sumário: Existe
ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA/ CRIME/ PARTICIPAÇÃO Processo n.º: 3318/24.3YRLSB-6 Data do Acórdão: 30-10-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZQUEIXACRIMEPARTICIPAÇÃO Sumário: A necessidade de apresentação de uma
Processo: 2052/24.9T8SNT.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: PER HOMOLOGAÇÃO PRINCÍPIO DA IGUALDADE PERDÃO DE DÍVIDAS AVAL Data do Acórdão: 29-10-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I- Aprovado pelos credores o plano
ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATO/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 285/24.7YHLSB-A.L1-PICRS Data do Acórdão: 29-10-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZADVOGADOMANDATOIMPARCIALIDADE Sumário: O contacto e o conhecimento havido
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRÂNSITO EM JULGADO/ PRESSUPOSTOS Processo n.º: 23189/24.9T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 30-10-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIATRÂNSITO EM
Processo:16899/24.2T8LSB.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOEXECUÇÃOCONHECIMENTO OFICIOSOINCOMPETÊNCIA RELATIVAData do Acórdão:28-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4, DO CPCDecisão:RECLAMAÇÃO PROCEDENTESumário:I. O conhecimento oficioso da incompetência em razão do território, em matéria de execução, abrange apenas (para
Processo:5092/20.3T8ALM.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIACASO JULGADOData do Acórdão:23-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I. Entre a decisão que fixou o valor da causa e, em razão da alteração do valor da causa, declarou a incompetência
Processo:535/24.0T8CSC.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:23-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do trânsito de duas decisões postula a existência de conflito de competência. Caso contrário, não haverá
Processo: 5556/22.4T8ALM.L1-4 Relator: ALEXANDRA LAGE Descritores: CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL MATÉRIA DE FACTO ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA RISCOS DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO
Processo: 765/22.9PARGR.L1-5 Relator: JOÃO GRILO AMARAL Descritores: MEDIDA DA PENA CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO TOXICODEPENDÊNCIA INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO Data do Acórdão: 22-10-2024 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAIS Decisão: NULIDADE PARCIAL
