SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Processo n.º: 1552/10.2TBTVD-H.L1-7 Data do Acórdão: 12-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES Sumário: Contestando a
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 530/23.6T8MFR-D.L1-6 Data do Acórdão: 11-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DECLARAÇÃO DE EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. O motivo invocado
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ GRAVAÇÃO/ MÁ-FÉ Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 03-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ GRAVAÇÃOMÁ-FÉ Sumário: I. Muito embora, objetivamente, entre a
SUSPEIÇÃO/ APENSAÇÃO/ APENSAÇÃO DE AÇÕES/ TEMPESTIVIDADE/ PRAZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ QUEIXA-CRIME/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 18/23.5T8MFR-A.L1-7 Data do Acórdão: 23-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DECISÃO/ DECISÕES DESFAVORÁVEIS Processo n.º: 3968/24.8T8CSC-B.L1-8 Data do Acórdão: 19-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZ IMPARCIALIDADE DECISÃODECISÕES DESFAVORÁVEIS Sumário: I. Do
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ REQUERIMENTO/ ADVOGADO/ QUESTÃO DE DIREITO Processo n.º: 895/21.4T8ALQ-B.L1-8 Data do Acórdão: 13-03-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ REQUERIMENTO ADVOGADO QUESTÃO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 1276/12.6TMLSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 18-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZACTOS PROCESSUAIS Sumário: I. A formulação do incidente de
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-B.L1-7 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIA Sumário: I. Do facto de um juiz ter
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ PRÉ-JUÍZO/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 5537/20.2T8ALM-K.L1-6 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAPRÉ-JUÍZOEXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Relativamente aos atos processuais
SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA Processo n.º: 2226/22.7T8PDL-G.L1-2 Data do Acórdão: 08-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAGESTÃO DA AUDIÊNCIA Sumário: I. A
