SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ACORDO/ CONSENSUALIZAÇÃO/ CONCILIAÇÃO/ INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PRÉ-JUÍZO/ FILHO MAIOR Processo n.º: 3523/24.2T8SNT-N.L1-6 Data do Acórdão: 09-02-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Processo n.º: 9335/24.6T8SNT-I.L1-2 Data do Acórdão: 14-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: NÃO CONHECIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA/ INTERVENÇÃO ACESSÓRIA Processo n.º: 1282/18.7T8AMD-D.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: DECISÃO DE EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ EXTEMPORANEIDADE MÁ-FÉ
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA Processo n.º: 24272/23.3T8LSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 25-11-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO DA SUSPEIÇÃO E CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Descritores:
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Processo n.º: 7601/24.0T8STB-A.L1-7 Data do Acórdão: 30-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ IMPARCIALIDADE DESACORDO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INTERVENÇÃO EM DECISÃO ANTERIOR/ IMPEDIMENTO/ PRÉ-JUÍZO/ CONVICÇÃO/ MOTIVO SÉRIO E GRAVE Processo n.º: 2956/19.0T8VFX-O.L1-7 Data do Acórdão: 15-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO
SUSPEIÇÃO/ CONTRADITÓRIO/ DESNECESSIDADE/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-D.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO CONTRADITÓRIO DESNECESSIDADE EXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Patenteado nos factos
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INDEFERIMENTO/ OMISSÃO DE DECISÃO/ EXTEMPORANEIDADE/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Processo n.º: 5336/23.0T8LSB-C.L1-2 Data do Acórdão: 15-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ EXTEMPORANEIDADE/ PROCESSO Processo n.º: 870/21.9T8MFR-G.L1-6 Data do Acórdão: 14-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INADMISSIBILIDADE LEGAL/EXTEMPORANEIDADE Descritores: SUSPEIÇÃO JUIZ INADMISSIBILIDADE LEGAL EXTEMPORANEIDADE PROCESSO
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ TEMPESTIVIDADE/ OMISSÃO DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ/ MANDATO/ PROCESSO Processo n.º: 229/24.6T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 24-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃO
