RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 4072/20.3T8LRS-E.L1-2 Data do Acórdão: 19-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE
RECLAMAÇÃO/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ INCUMPRIMENTO/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 10712/25.0T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 18-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE
Processo: 1102/13.9TBTVD-B.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: LEGITIMIDADE RECURSÓRIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS MASSA INSOLVENTE ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA Data do Acórdão: 10-07-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECLAMAÇÃO Decisão:
RECURSO/ ARGUIDO/ REENVIO DO PROCESSO/ REENVIO DOS AUTOS/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 91/17.5TELSB-G.L1-5 Data do Acórdão: 12-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROVIDA
Processo: 1018/24.3T8PDL.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: VEÍCULOS A MOTOR CIRCULAÇÃO ATIVIDADE PERIGOSA ASSENTO DANO MORTE DANO NÃO PATRIMONIAL Data do Acórdão: 11-09-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário:
DECISÃO ADMINISTRATIVA/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ REJEIÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Processo n.º: 556/24.2ECLSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 09-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: DECISÃO ADMINISTRATIVAIMPUGNAÇÃO
