Processo: 1102/13.9TBTVD-B.L1-1 Relator: AMÉLIA SOFIA REBELO Descritores: LEGITIMIDADE RECURSÓRIA RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS MASSA INSOLVENTE ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA Data do Acórdão: 10-07-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECLAMAÇÃO Decisão:
RECURSO/ ARGUIDO/ REENVIO DO PROCESSO/ REENVIO DOS AUTOS/ INTERESSE EM AGIR Processo n.º: 91/17.5TELSB-G.L1-5 Data do Acórdão: 12-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: PROVIDA
Processo: 1018/24.3T8PDL.L1-2 Relator: PEDRO MARTINS Descritores: VEÍCULOS A MOTOR CIRCULAÇÃO ATIVIDADE PERIGOSA ASSENTO DANO MORTE DANO NÃO PATRIMONIAL Data do Acórdão: 11-09-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE Sumário:
DECISÃO ADMINISTRATIVA/ IMPUGNAÇÃO JUDICIAL/ REJEIÇÃO/ ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Processo n.º: 556/24.2ECLSB-A.L1-9 Data do Acórdão: 09-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: REJEITADA Descritores: DECISÃO ADMINISTRATIVAIMPUGNAÇÃO
Discurso proferido pelo Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse dos novos Juízes Desembargadores
SUSPEIÇÃO/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 870/21.9T8MFR-F.L1-8 Data do Acórdão: 01-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Descritores: SUSPEIÇÃO INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
