SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 1276/12.6TMLSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 18-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃOJUIZACTOS PROCESSUAIS Sumário: I. A formulação do incidente de

SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA Processo n.º: 20524/20.2T8LSB-B.L1-7 Data do Acórdão: 03-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIA Sumário: I. Do facto de um juiz ter

SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ PRÉ-JUÍZO/ EXTEMPORANEIDADE Processo n.º: 5537/20.2T8ALM-K.L1-6 Data do Acórdão: 29-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAPRÉ-JUÍZOEXTEMPORANEIDADE Sumário: I. Relativamente aos atos processuais

SUSPEIÇÃO/ DECISÃO/ JUDICIAL/ DISCORDÂNCIA/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA Processo n.º: 2226/22.7T8PDL-G.L1-2 Data do Acórdão: 08-11-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: SUSPEIÇÃO Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: SUSPEIÇÃODECISÃOJUDICIALDISCORDÂNCIAGESTÃO DA AUDIÊNCIA Sumário: I. A

Processo:26702/21.0T8LSB-A.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOCONHECIMENTO NO SANEADORIMPARCIALIDADEPRÉ-JUÍZOData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. A previsão da possibilidade de conhecimento do mérito da causa no momento do saneamento dos autos, se o estado do processo o permitir, bem

Processo:1936/15.0T8VFX-AE.L1-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃONULIDADEDISCORDÂNCIA DE DECISÕESDEVERESOMISSÃOPARTICIPAÇÃO DISCIPLINARFUNÇÃO JURISDICIONALData do Acórdão:11-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. A apreciação sobre se foram cometidas “irregularidades e nulidades” no decurso do processo, se das mesmas a Sra. Juíza não tirou consequências,

Processo:19/24.6T8BRR-A.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOAUTONOMIAAMPLIAÇÃO DO PEDIDOPROVAEXTEMPORANEIDADEData do Acórdão:17-09-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:NÃO CONHECIMENTOSumário:I. O pedido de suspeição constitui um incidente processual, cuja tramitação se encontra enformada pelos princípios da celeridade e da simplificação processual, atenta a

Processo:6148/17.5T8SNT-D.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOData do Acórdão:13-09-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. Do facto de um juiz ter proferido decisões desfavoráveis a uma das partes não pode extrair-se qualquer ilação quanto a eventuais sentimentos de amizade ou inimizade

Processo:343/21.0T8AMD-H.L1-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃODISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAISData do Acórdão:05-08-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. A apreciação sobre se a situação invocada pelo requerente da suspeição se enquadra, ou não, na previsão legal do artigo 120.º do CPC,

Processo:10621/19.2T8LRS-D.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃODISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAISData do Acórdão:15-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. Do facto de um juiz ter proferido decisões desfavoráveis a uma das partes não pode extrair-se qualquer ilação quanto a eventuais sentimentos de