Início
TRL
Presidência
A Casa da Relação de Lisboa
Quadro da Relação
Desembargadores por Secções
Magistrados do Ministério Público
Funcionários
Organograma
Anteriores Presidentes
Mapa Judicial
Orçamento
Orçamento de 2024
Orçamento de 2025
Orçamento de 2026
Estudos
Intervenções
Discursos
Livro “Uma casa da Justiça com rosto”
Jurisprudência
Jurisprudência do TRL
Jurisprudência – Direito Civil
Jurisprudência – Direito Penal
Jurisprudência – Direito do Trabalho
Jurisprudência – Direito da Propriedade Intelectual, Concorrência e Supervisão
Jurisprudência – Comércio
Acórdãos do TRL no IGFEJ
Pesquisa em jurisprudencia.pt
Sumários dos Acórdãos
1ª Secção – Comércio
2ª Secção – Cível
3ª Secção – Criminal
4ª Secção – Trabalho
5ª Secção – Criminal
6ª Secção – Cível
7ª Secção – Cível
8ª Secção – Cível
9ª Secção – Criminal
P.I.C.R.S.
Cadernos Temáticos
Decisões do Presidente e do Vice-Presidente
Conflitos de Competência
Conflitos de Distribuição
Conflitos de Distribuição – Cível
Conflitos de Distribuição – Criminal
Escusas – art.º 119.º CPC
Reclamações – Art.º 105.º, n.º 4, CPC
Reclamações – Artigo 405.º CPP
Suspeições – Art.º 120.º CPC
Outras Decisões
Notícias
Notícias
Arquivo de Eventos
Atividades Culturais
Distribuição
Distribuição/Tabelas
Condicionamentos na Distribuição
Estatística
Estatística do TRL
Biblioteca
Diversos
RGPD | Regulamento Geral de Proteção de Dados
Politica de Privacidade e Cookies
Politica de Privacidade do Website do TRL
Cookies do Website do TRL
Ficha Técnica
Instrumentos de Gestão
Recrutamento
Recursos Humanos
Links Úteis
Contactos
Início
TRL
Presidência
A Casa da Relação de Lisboa
Quadro da Relação
Desembargadores por Secções
Magistrados do Ministério Público
Funcionários
Organograma
Anteriores Presidentes
Mapa Judicial
Orçamento
Orçamento de 2024
Orçamento de 2025
Orçamento de 2026
Estudos
Intervenções
Discursos
Livro “Uma casa da Justiça com rosto”
Jurisprudência
Jurisprudência do TRL
Jurisprudência – Direito Civil
Jurisprudência – Direito Penal
Jurisprudência – Direito do Trabalho
Jurisprudência – Direito da Propriedade Intelectual, Concorrência e Supervisão
Jurisprudência – Comércio
Acórdãos do TRL no IGFEJ
Pesquisa em jurisprudencia.pt
Sumários dos Acórdãos
1ª Secção – Comércio
2ª Secção – Cível
3ª Secção – Criminal
4ª Secção – Trabalho
5ª Secção – Criminal
6ª Secção – Cível
7ª Secção – Cível
8ª Secção – Cível
9ª Secção – Criminal
P.I.C.R.S.
Cadernos Temáticos
Decisões do Presidente e do Vice-Presidente
Conflitos de Competência
Conflitos de Distribuição
Conflitos de Distribuição – Cível
Conflitos de Distribuição – Criminal
Escusas – art.º 119.º CPC
Reclamações – Art.º 105.º, n.º 4, CPC
Reclamações – Artigo 405.º CPP
Suspeições – Art.º 120.º CPC
Outras Decisões
Notícias
Notícias
Arquivo de Eventos
Atividades Culturais
Distribuição
Distribuição/Tabelas
Condicionamentos na Distribuição
Estatística
Estatística do TRL
Biblioteca
Diversos
RGPD | Regulamento Geral de Proteção de Dados
Politica de Privacidade e Cookies
Politica de Privacidade do Website do TRL
Cookies do Website do TRL
Ficha Técnica
Instrumentos de Gestão
Recrutamento
Recursos Humanos
Links Úteis
Contactos
PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES DO TRL NO FORUM DA OMPI – PROPRIEDADE INTELECTUAL – 14 E 15-10-2025
Pesquisar
Arquivo
Novembro 2025
Outubro 2025
Setembro 2025
Julho 2025
Junho 2025
Maio 2025
Abril 2025
Março 2025
Fevereiro 2025
Janeiro 2025
Dezembro 2024
Novembro 2024
Outubro 2024
Setembro 2024
Agosto 2024
Julho 2024
Junho 2024
Maio 2024
Abril 2024
Março 2024
Fevereiro 2024
Janeiro 2024
Dezembro 2023
Novembro 2023
Outubro 2023
Setembro 2023
Agosto 2023
Julho 2023
Junho 2023
Maio 2023
Abril 2023
Março 2023
Fevereiro 2023
Janeiro 2023
Dezembro 2022
Novembro 2022
Outubro 2022
Setembro 2022
Julho 2022
Junho 2022
Maio 2022
Março 2022
Novembro 2021
Setembro 2021
Janeiro 2021
Janeiro 2020
Novembro 2019
Abril 2019
Julho 2018
Junho 2018
Abril 2018
Março 2018
Fevereiro 2018
Maio 2017
Abril 2017
Fevereiro 2017
Janeiro 2017
Junho 2016
Outubro 2012
Maio 2010
Março 2010
Janeiro 2010
Dezembro 2009
Novembro 2009
Abril 2009
Setembro 2008
Dezembro 2007
Categorias
Comércio
Conflitos de Competência
Conflitos de Distribuição
Conflitos de Distribuição – Cível
Conflitos de Distribuição – Criminal
Decisões do Presidente e do Vice-Presidente
Destaques
Direito Civil
Direito da Propriedade Intelectual, Concorrência e Supervisão
Direito do Trabalho
Direito Penal
Discursos
Escusas – Art.º 119.º CPC
Estudos
Eventos
Instrumentos de Gestão
Intervenções
Jurisprudência
Ligação de navegação do artigo
Notícias
Novidades
Outras Decisões
Reclamações – Art.º 105.º, n.º 4, CPC
Reclamações – Artigo 405.º CPP
Recursos Humanos
Suspeições – Art.º 120.º CPC
PARTICIPAÇÃO DE JUÍZES DO TRL NO FORUM DA OMPI – PROPRIEDADE INTELECTUAL – 14 E 15-10-2025
Arquivo
Categorias