ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ QUEIXA-CRIME Processo n.º: 1390/25.8YRLSB-6 Data do Acórdão: 09-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ IMPARCIALIDADE QUEIXA-CRIME Sumário: A necessidade de apresentação de
Processo: 262/21.0T8LSB.L1-6 Relator: ADEODATO BROTAS Descritores: CRÉDITO DOCUMENTÁRIO UCP 500 UCP 600 CARTA DOCUMENTOS DISCREPÂNCIAS Data do Acórdão: 08-05-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC): 1-
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO/ ARTIGO 79.º DA LPCJP/ MEDIDA NÃO CAUTELAR/ MUDANÇA DE RESIDÊNCIA Processo n.º: 27368/22.5T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ TRIBUNAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL/ CONTRATO/ DIREITO DE AUTOR Processo n.º: 5339/23.4T8ALM.L1-PICRS Data do Acórdão: 08-05-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAIS/ QUEIXA-CRIME/ DESRESPEITO Processo n.º: 1364/25.9YRLSB-8 Data do Acórdão: 07-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: INDEFERIMENTO Descritores: ESCUSA JUIZ IMPARCIALIDADE DISCORDÂNCIA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ IRMÃOS/ PROVIMENTO/ LEI/ HIERARQUIA DAS NORMAS Processo n.º: 346/25.5T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 06-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
Processo: 553/23.5T8VPV.L1-4 Relator: CELINA NÓBREGA Descritores: ACÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE SINDICATO LEGITIMIDADE Data do Acórdão: 30-04-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: Se, relativamente aos motivos de extinção das associações sindicais a que aludem os artigos 447.º n.º 8 e 456.º
DATA DA NOTIFICAÇÃO/ MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ PRESUNÇÃO Processo n.º: 1827/22.8PBLSB-A.L1-5 Data do Acórdão: 29-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º CPP Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: DATA
Processo: 22332/09.2T2SNT-AL.L1-1 Relator: SUSANA SANTOS SILVA Descritores: LIQUIDAÇÃO DIREITO DE PREFERÊNCIA COMUNICAÇÃO DECLARAÇÃO NEGOCIAL CONTRATO PROMESSA EXECUÇÃO ESPECÍFICA INCUMPRIMENTO DEFINITIVO Data do Acórdão: 29-04-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (cf. nº 7, do art.º 663º,
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AÇÃO EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO/ TRABALHADOR/ ENTIDADE PATRONAL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ DESPACHO SANEADOR Processo n.º: 6918/24.8T8LSB.L1-4 Data do Acórdão: 28-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
