ESCUSA/ JUIZ/ PODERES DO JUIZ/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA/ DILIGÊNCIAS DE PROVA/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 7416/23.2T8LSB-A.L1-4 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 05-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA DECISÕES TRÂNSITO
RECLAMAÇÃO/ RESIDÊNCIA/ CITAÇÃO Processo n.º: 29256/24.1T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE Descritores: RECLAMAÇÃO RESIDÊNCIA CITAÇÃO
RECLAMAÇÃO/ ENTREGA JUDICIAL DE MENOR/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 3094/25.2T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CPC Decisão: RECLAMAÇÃO PROCEDENTE Descritores:
Processo: 2/23.9YUSTR-A.L1-PICRS Relator: ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA Descritores: CONTRA-ORDENAÇÃO PRESCRIÇÃO SUSPENSÃO LEIS COVID DEMORAS ABUSIVAS TRÂNSITO EM JULGADO Data do Acórdão: 01-10-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário (da responsabilidade do relator):
