ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 497/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 13-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZ Sumário: Invocando a Sra. Juíza requerente da escusa, entre o
Processo: 28891/23.0T8LSB.L1-4 Relator: ALVES DUARTE Descritores: PLATAFORMA DIGITAL APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA INDÍCIOS Data do Acórdão: 12-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: I. Tendo a
Processo: 20658/24.4T8LSB.L1-1 Relator: PAULA CARDOSO Descritores: INSOLVÊNCIA REQUISITOS AUDIÊNCIA FINAL LEGITIMIDADE Data do Acórdão: 11-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: (cf. nº 7, do art.º 663º, do CPC):I- Da leitura
Processo: 123/24.0YUSTR.L1-PICRS Relator: BERNARDINO TAVARES Descritores: CONTRAORDENAÇÃO RÁDIOS RED Data do Acórdão: 10-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: IMPROCEDENTE Sumário: - O distribuidor de rádios, após notificação para o
Processo: 1176/24.7T8OER.L1-6 Relator: NUNO GONÇALVES Descritores: PROCESSO ESPECIAL AECOP FORMA DE PROCESSO EMPREITADA Data do Acórdão: 06-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: APELAÇÃO Decisão: PROCEDENTE Sumário: - O processo especial aplica-se aos casos expressamente
Processo: 521/23.7JELSB.L1-5 Relator: JOÃO GRILO AMARAL Descritores: ORGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL PROVA PROIBIDA PROVA INDICIÁRIA TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE Data do Acórdão: 06-02-2025 Votação: UNANIMIDADE Meio Processual: RECURSO PENAL Decisão: NÃO PROVIDO Sumário: I.
RECLAMAÇÃO/ ACÇÃO REAL/ DIREITO REAL/ IMÓVEL/ FORO NÃO REAL/ ANULAÇÃO DO CONTRATO Processo n.º: 12519/23.0T8LSB.L1-6 Data do Acórdão: 05-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO – ARTIGO 105.º, N.º
ESCUSA/ JUIZ/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ INIMIZADE GRAVE Processo n.º: 349/25.0YRLSB-8 Data do Acórdão: 03-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: ESCUSA Decisão: DEFERIMENTO Descritores: ESCUSAJUIZPARTICIPAÇÃO CRIMINALINIMIZADE GRAVE Sumário: Nos termos da
