10 de Setembro, 2024 Comments Off

Teve lugar na manhã do dia 10 de setembro de 2024, sessão de esclarecimento referente à temática da tramitação e decisão dos pedidos de mandados de detenção europeu e de extradição. A referida

5 de Setembro, 2024 Comments Off

Exmo. Senhor Vice-Presidente do Tribunal da Relação de LisboaExma. Senhora Procuradora-Geral Regional de LisboaExmas. Senhoras e Senhores Juízes Desembargadores, Senhores Juízes Militares, Senhoras e Senhores Procuradores-Gerais Adjuntos e Senhoras e Senhores Funcionários deste

5 de Setembro, 2024 Comments Off

Teve lugar no dia 5 de setembro, pelas 15 horas, a cerimónia de tomada de posse dos Juízes Desembargadores colocados, por transferência ou promoção, no Tribunal da Relação de Lisboa, na sequência da