CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 15952/17.3T8LSB.L2-6 Data do Acórdão: 16-12-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 20409/19.5T8SNT.L2-6 Data do Acórdão: 09-10-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 1585/23.9T8TVD-R.L2-8 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ REVOGAÇÃO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo n.º: 202/21.6T8PTS.L2-6 Data do Acórdão: 26-06-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-2 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO
DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ CONFLITO/ QUESTÃO NOVA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOCONFLITOQUESTÃO NOVA Sumário: Se a decisão
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROMOÇÃO DO RELATOR/ SORTEIO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO Processo n.º: 2072/21.5T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 29-01-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO
CONFLITOS DE DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ MESMO RELATOR Processo n.º: 836/20.6T8LSB.L2-6 Data do Acórdão: 03-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOMESMO RELATOR Sumário:
