23 de Setembro, 2025 Comments Off

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7  Data do Acórdão: 23-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: DECIDIDO

13 de Maio, 2025 Comments Off

DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ CONFLITO/ QUESTÃO NOVA Processo n.º: 22446/18.8T8LSB-A.L2-8 Data do Acórdão: 13-05-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOCONFLITOQUESTÃO NOVA Sumário: Se a decisão

29 de Janeiro, 2025 Comments Off

CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROMOÇÃO DO RELATOR/ SORTEIO/ NOVA DISTRIBUIÇÃO Processo n.º: 2072/21.5T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 29-01-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO

3 de Setembro, 2024 Comments Off

CONFLITOS DE DISTRIBUIÇÃO/ ATRIBUIÇÃO/ MESMO RELATOR Processo n.º: 836/20.6T8LSB.L2-6 Data do Acórdão: 03-09-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO Decisão: RESOLVIDO Descritores: CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃOATRIBUIÇÃOMESMO RELATOR Sumário: