ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ TRANSAÇÃO/ CONHECIMENTO DOS FACTOS Processo n.º: 1128/25.0YRLSB-6 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO
Blog
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ ACIDENTE DE TRABALHO/ COMPETÊNCIA TERRITORIAL/ PARTICIPAÇÃO/ ERROS/ OMISSÕES/
RECORRIBILIDADE/ REQUERIMENTO/ MANDADOS DE CONDUÇÃO/ CUMPRIMENTO/ OBRIGAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 189/19.5JELSB-O.L1-5 Data do Acórdão: 05-04-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA REGULAR/ EXEQUENTE Processo n.º: 1046/25.1YRLSB-7 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DEPOIMENTO/ TESTEMUNHA/ ADVOGADO/ QUEIXA-CRIME/ OUTRO PROCESSO Processo n.º: 1022/25.4YRLSB-2 Data do Acórdão: 04-04-2025 Relator: CARLOS
RECLAMAÇÃO/ ARTIGO 105.º, N.º 4 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/ CONHECIMENTO OFICIOSO/ INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL/ MOMENTO Processo n.º: 3956/24.4T8LSB.L1-4
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA/ PROCESSO ESPECIAL/ TUTELA DE PERSONALIDADE Processo n.º: 4356/22.6T8CSC-A.L1-8 Data do Acórdão:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA POR CONEXÃO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ ARTIGO 11.º DO RGPTC/ ESTADO
