Discurso proferido pelo Presidente do STJ e do CSM na tomada de posse do Presidente TRL https://trl.mj.pt/wp-content/uploads/2025/01/Discurso-Presidente-Stj-Csm-06-01-2025.mp4
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ AUDIÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DEPRECADA/ RECUSA DE CUMPRIMENTO Processo n.º: 333/24.0T8SCR.L1-6 Data do Acórdão: 19-12-2024
No dia 21 de Dezembro às 19 horas. Com a participação dos coros: - Corelis-Coro da Relação
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 1276/12.6TMLSB-B.L1-8 Data do Acórdão: 18-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ CONEXÃO/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ AÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS Processo n.º:
ESCUSA/ JUIZ/ ANIMOSIDADE/ ADVOGADO/ IMPARCIALIDADE/ PARTICIPAÇÃO CRIMINAL/ GRAVIDADE Processo n.º: 3805/24.3YRLSB-2 Data do Acórdão: 12-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ SENTENÇA/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ Processo n.º: 5387/18.6T8ALM.L1-6 Data
Decorreu no dia 5 de Dezembro de 2024 a votação para eleger o novo Presidente do Tribunal da
ESCUSA/ JUIZ/ CONHECIMENTO/ TESTEMUNHA/ RELAÇÃO JURÍDICA/ AMIZADE/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Processo n.º: 561/24.9T8CSC-A.L1-7 Data do Acórdão: 05-12-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio