CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ RECONHECIMENTO/ UNIÃO DE FACTO/ AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE Processo n.º: 198/24.2T8PTS.L2-8 Data do Acórdão: 28-04-2025
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SUSPEIÇÃO/ ESCUSA/ INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE Processo n.º: 237/25.0T8PDL-A.L1-7 Data do Acórdão: 28-04-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES/ APENSAÇÃO/ IRMÃOS UTERINOS Processo n.º: 1747/24.1T8SXL-A.L1-7 Data do Acórdão: 27-04-2025
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DO RECURSO/ DESPACHO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 49/14.6PEBRR-B.L1-9 Data do Acórdão: 26-04-2025 Relator: ELEONORA
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DOS AUTOS Processo n.º: 322/21.7JAFUN-F.L1-9 Data do Acórdão: 22-04-2025 Relator: ELEONORA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ FIXAÇÃO DE ALIMENTOS/ FILHO MAIOR/ APENSAÇÃO Processo n.º: 2149/24.5T8PDL-A.L1-8 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 18407/24.6T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 16-04-2025 Relator: ELEONORA
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ DISSOLUÇÃO DA UNIÃO DE FACTO/ ATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE
ESCUSA/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ MASSAGEM/ CLIENTELA/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 1129/25.8YRLSB-4 Data do Acórdão: 11-04-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO