IRRECORRIBILIDADE/ DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE/ DISTRIBUIÇÃO/ JULGAMENTO/ PRONÚNCIA/ FACTOS DA ACUSAÇÃO Processo n.º: 122/13.8TELSB-BT.L1-5 Data do Acórdão: 10-03-2025
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Discurso proferido pela Sr.ª Dr.ª Eleonora Viegas na tomada de posse como Vice-Presidente
TOMADA DE POSSE DA SRA. DRA. ELEONORA VIEGAS COMO VICE-PRESIDENTE A juíza desembargadora Eleonora Viegas tomou posse dia
Discurso proferido pelo Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse da Sr.ª Dr.ª Vice-Presidente
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ MAIOR ACOMPANHADO/ PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZ/ AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO Processo n.º: 1076/20.0T8LSB-A.L1-2
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE Processo n.º: 555/25.7YRLSB-6 Data do Acórdão: 18-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
ESCUSA/ JUIZ Processo n.º: 497/25.6YRLSB-8 Data do Acórdão: 13-02-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: