Suspeições – Art.º 120.º CPC



Data da PublicaçãoTítuloAcção
24 de Agosto de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ PRÉ-JUÍZO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Abrir
23 de Junho de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ IMPARCIALIDADE Abrir
12 de Junho de 2026RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ PRESSUPOSTOS/ QUESTÃO/ CONSTITUCIONALIDADE/ INCONSTITUCIONALIDADE/ SUSPEIÇÃO/ JUIZ Abrir
7 de Maio de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ ARTICULADOS/ EXTEMPORANEIDADE/ GRAVAÇÃO/ ACESSO À GRAVAÇÃO/ DIREITO DE ACESSO AO PROCESSO/ TUTELA JURISDICIONAL Abrir
6 de Maio de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ ATOS PROCESSUAIS/ ATRASO/ OMISSÃO/ DECISÃO/ IMPARCIALIDADE/ DEVER DE DECISÃO/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Abrir
4 de Maio de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INCIDENTE/ FORMALISMO/ QUESTÕES DE DIREITO/ ADVOGADO/ INADMISSIBILIDADE Abrir
14 de Abril de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DECISÕES DESFAVORÁVEIS/ PARCIALIDADE/ IMPARCIALIDADE/ NULIDADES/ IRREGULARIDADE/ NORMA Abrir
13 de Abril de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ AMIZADE/ INIMIZADE/ IMPARCIALIDADE Abrir
23 de Março de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ QUESTÃO DE DIREITO/ CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO Abrir
23 de Março de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ OMISSÃO/ DECISÃO/ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Abrir
4 de Março de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PROFISSÃO/ COMARCA/ ESCUSA Abrir
23 de Fevereiro de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
13 de Fevereiro de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ RESPOSTA/ ARTICULADOS/ LEGITIMIDADE/ NULIDADES/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Abrir
9 de Fevereiro de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ACORDO/ CONSENSUALIZAÇÃO/ CONCILIAÇÃO/ INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS/ PRÉ-JUÍZO/ FILHO MAIOR Abrir
14 de Janeiro de 2026SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Abrir
3 de Dezembro de 2025SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA/ INTERVENÇÃO ACESSÓRIA Abrir
28 de Novembro de 2025SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ MÁ-FÉ/ LITIGÂNCIA Abrir
12 de Novembro de 2025SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ EXTEMPORANEIDADE/ INCIDENTE/ IMPARCIALIDADE Abrir
3 de Novembro de 2025SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
30 de Outubro de 2025SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ DESACORDO/ DECISÕES JURISDICIONAIS/ DEVERES DO JULGADOR Abrir
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