Processo:535/24.0T8CSC.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:23-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do
Processo:139/23.4T8SRQ.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAMAIOR ACOMPANHADOAUDIÇÃOBENEFICIÁRIOPRINCÍPIO DA PLENITUDE DA ASSISTÊNCIA DO JUIZData do Acórdão:22-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I.
Processo:2056/24.1T8PDL-B.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOEXTINÇÃO DA INSTÂNCIAINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDEData do Acórdão:22-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:EXTINÇÃO DA INSTÂNCIASumário:Verificado que o objetivo pretendido
Processo:24024/23.0T8LSB-A.L1-7 Relator:CARLOS CASTELO BRANCO Descritores:ESCUSAJUIZCONHECIMENTO DE FACTOSPARECERPRÉ-JUÍZO Data do Acórdão:21-10-2024 Votação:DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:ESCUSA Decisão:DEFERIMENTO Sumário: Sucedendo que,
Processo:3170/24.9YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAJUIZGRANDE INTIMIDADEData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIMENTOSumário:Verificando-se que a Sra. Juíza salienta vive em condições análogas às
Processo:26702/21.0T8LSB-A.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOCONHECIMENTO NO SANEADORIMPARCIALIDADEPRÉ-JUÍZOData do Acórdão:21-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. A previsão da possibilidade de conhecimento do mérito da
Processo:19/24.6T8BRR-A.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOSUSPEIÇÃOIRRECORRIBILIDADENULIDADES DA SENTENÇAData do Acórdão:18-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTESumário:I. A decisão do incidente de suspeição tem caráter
Processo:12491/23.7T8LRS.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:17-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do
Processo:1718/24.8T8CSC.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÃO SUMÁRIARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIAData do Acórdão:17-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:I. Conforme resulta do disposto no
Processo:63/21.5TRLSB-A.L2-5Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:PROCESSO PENALADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIADECISÃO INSTRUTÓRIAIRRECORRIBILIDADEData do Acórdão:16-10-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDASumário:I - Mesmo sendo advogado, o arguido
