SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ EXTEMPORANEIDADE/ PROCESSO Processo n.º: 870/21.9T8MFR-G.L1-6 Data do Acórdão: 14-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
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ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ ESTABELECIMENTO DE ENSINO/ GRANDE PROXIMIDADE COM UMA DAS PARTES/ NATUREZA DO PROCESSO Processo n.º: 2065/25.3YRLSB-4
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO CIVIL/ RELATOR/ BAIXA DOS AUTOS/ COMPETÊNCIA Processo n.º: 1585/23.9T8TVD-R.L2-8 Data do Acórdão: 08-07-2025
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ CONVIVÊNCIA/ PESSOAL/ FAMILIAR/ PROXIMIDADE/ CONVÍVIOS Processo n.º: 93613/24.2YIPRT-A.L1-2 Data do Acórdão: 08-07-2025 Relator: CARLOS CASTELO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ ACÇÃO EXECUTIVA/ EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo n.º: 106/25.3T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 07-07-2025 Relator: CARLOS
RECURSO/ TRIBUNAL CONSTITUCIONAL/ SUSPEIÇÃO/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA/ REQUERIMENTO Processo n.º: 293/21.0T8TVD-G.L1-2 Data do Acórdão: 07-07-2024 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO