RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO/ ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ DOMICÍLIO PROFISSIONAL Processo n.º: 9271/24.6T8LSB.L1-8 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator:
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ESCUSA/ JUIZ/ QUEIXA-CRIME/ MOMENTO/ ANIMOSIDADE Processo n.º: 2937/25.5YRLSB-8 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ COMPETÊNCIA/ QUESTÃO/ PROCESSO Processo n.º: 1244/25.8T8PDL.L1-6 Data do Acórdão: 25-09-2025 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:
PRAZO DO RECURSO/ RECLAMAÇÃO/ OBJECTO Processo n.º: 884/22.1JAPDL-G.L1-9 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
RECLAMAÇÃO/ DOMICÍLIO/ FORMULÁRIO ELECTRÓNICO/ CONTEÚDO/ FICHEIRO ANEXO Processo n.º: 1557/24.6T8PDL.L2-6 Data do Acórdão: 24-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação:
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ QUESTÃO ENCERRADA Processo n.º: 19955/22.8T8LSB.L1-7 Data do Acórdão:
