JUÍZES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA PARTICIPAM NO FÓRUM INTERNACIONAL DA OMPI SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL Os juízes
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CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ CESSAÇÃO DE FUNÇÕES/ TRIBUNAL COLECTIVO/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ SECÇÃO/ ARTIGO 218.º DO CPC Processo
ESCUSA/ JUIZ/ PODERES DO JUIZ/ GESTÃO DA AUDIÊNCIA/ DILIGÊNCIAS DE PROVA/ PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Processo n.º: 7416/23.2T8LSB-A.L1-4
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ CASA DE MORADA DE FAMÍLIA/ PROCEDIMENTO CAUTELAR/ ACÇÃO DE DIVÓRCIO/ APENSAÇÃO Processo n.º: 25179/24.2T8LSB.L1-7 Data
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ DECISÕES/ TRÂNSITO EM JULGADO Processo n.º: 6563/22.2T8ALM.L1-6 Data do Acórdão: 04-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação:
RECLAMAÇÃO/ RESIDÊNCIA/ CITAÇÃO Processo n.º: 29256/24.1T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
RECLAMAÇÃO/ ENTREGA JUDICIAL DE MENOR/ RESIDÊNCIA Processo n.º: 3094/25.2T8CSC.L1-6 Data do Acórdão: 03-10-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO
RECURSO/ ARGUIDO/ AUSÊNCIA/ AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO/ NOTIFICAÇÃO/ ACÓRDÃO Processo n.º: 2642/14.8T3SNT-K.L1-5 Data do Acórdão: 29-09-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS