Direito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do IGFEJ.
| Data da Publicação | Título | Relator | Acção |
|---|---|---|---|
| 27 de Setembro de 2022 | PETIÇÃO INICIAL APERFEIÇOADA/APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA/NULIDADE SECUNDÁRIA/ADEQUAÇÃO FORMAL | Dr. Diogo Ravara | Abrir |
| 15 de Setembro de 2022 | EXECUÇÃO/FALTA DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO | Dr. Jorge Leal | Abrir |
| 8 de Setembro de 2022 | CONTRATO DE ARRENDAMENTO/OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO/COMUNICAÇÃO/CONTEÚDO/PRAZO | Dr.ª Cristina Lourenço | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | ACTIVIDADE PERIGOSA/CULPA | Dr. António Moreira | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | TEMAS DA PROVA/FALTA DE RESIDÊNCIA PERMANENTE/AUSÊNCIA DO LOCADO | Dr. António Moreira | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA/REGIME REMUNERATÓRIO/INTERESSE PÚBLICO | Dr. António Moreira | Abrir |
| 9 de Junho de 2022 | VENDA DE BENS PARA CONSUMO/ DESVALORIZAÇÃO DA COISA | Dr. Pedro Martins | Abrir |
| 9 de Junho de 2022 | DIREITO DE VISITA/AVÓS DA CRIANÇA | Dr. Nelson Carneiro | Abrir |
| 12 de Maio de 2022 | CLÁUSULA CONTRATUAL/ALTERAÇÃO DE ORDEM PÚBLICA/PANDEMIA/INTERRUPÇÃO DA ACTIVIDADE COMERCIAL | Dr.ª Cristina Lourenço | Abrir |