ESCUSA/ AMIZADE PRÓXIMA/ ADVOGADO/ JUIZ Processo n.º: 146/26.5YRLSB-2 Data do Acórdão: 13-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO
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INTERPOSIÇÃO DE RECURSO/ PRAZO Processo n.º: 128/25.4PTFUN-A.L1-5 Data do Acórdão: 12-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
JUSTO IMPEDIMENTO/ ADVOGADO Processo n.º: 166/24.4PISNT-B.L1-9 Data do Acórdão: 09-01-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual:
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZOS DE EXECUÇÃO/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO Processo n.º: 5321/25.7T8LSB.L1-7 Data do Acórdão: 31-12-2025
RECLAMAÇÃO/ RESPONSABILIDADE CIVIL/ FACTO ILÍCITO Processo n.º: 1153/25.0T8PDL.L1-2 Data do Acórdão: 30-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
RECLAMAÇÃO/ MAIOR ACOMPANHADO/ DOMICÍLIO Processo n.º: 11044/25.0T8SNT.L1-2 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio
CONFLITO DE COMPETÊNCIA/ JUÍZO DO COMÉRCIO/ JUÍZO DE EXECUÇÃO Processo n.º: 14129/25.9T8SNT-A.L1-8 Data do Acórdão: 29-12-2025 Relator: ELEONORA
CONFLITO DE DISTRIBUIÇÃO/ DISTRIBUIÇÃO/ PROCESSO PENAL/ RECURSO/ NULIDADE DA SENTENÇA/ MANUTENÇÃO DO RELATOR/ REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO/ PRINCÍPIO DO
RECLAMAÇÃO/ MASSA INSOLVENTE/ LUGAR DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO/ DOMICÍLIO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA/ SEDE DA INSOLVENTE Processo n.º:
