Blog

Comments Off

TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA ACOLHEU A RONDA REGIONAL SUL DA VIII EDIÇÃO DO SUPREMO MOOT COURT DE

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ QUESTÃO DE DIREITO/ CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADVOGADO Processo n.º: 26150/24.0T8LSB-B.L1-2 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ OMISSÃO/ DECISÃO/ TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Processo n.º: 7923/04.6TMSNT-S.L1-6 Data do Acórdão: 23-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:

Comments Off

VISITA AO TRL DE GRUPO DE ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO PINHAL

Comments Off

RETENÇÃO DO RECURSO/ INUTILIDADE/ REPETIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS Processo n.º: 661/21.7TELSB-E.L1-5 Data do Acórdão: 14-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação:

Comments Off

VISITA AO TRL DE GRUPO DE ESTUDANTES DO 12.º ANO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE CASCAIS Na manhã do

Comments Off

VISITA AO TRL DO GRUPO URBAN SKETCHERS PORTUGAL Na tarde do dia 06 de março de 2026, o

Comments Off

SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ PROFISSÃO/ COMARCA/ ESCUSA Processo n.º: 6085/24.7T8BRG-A-A.L1-7 Data do Acórdão: 04-03-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação:

Comments Off

DESPACHO DE PRONÚNCIA/ FACTOS/ ACUSAÇÃO/ IRRECORRIBILIDADE Processo n.º: 590/23.0GDSNT-A.L1-5 Data do Acórdão: 03-03-2026 Relator: ELEONORA VIEGAS Votação: DECISÃO