À CONVERSA COM EDUARDO FONSECA E SILVA No dia 30 de janeiro de 2026, encerrou-se a exposição temporária
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ADMISSIBILIDADE/ RECURSO/ INDEFERIMENTO/ CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ INCONSTITUCIONALIDADE/ NORMA Processo n.º: 3683/10.0TXLSB-P.L1-3 Data do Acórdão: 30-01-2026
ESCUSA/ JUIZ/ ADVOGADO/ MANDATO Processo n.º: 339/26.5YRLSB-6 Data do Acórdão: 28-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
ESCUSA/ JUIZ DESEMBARGADOR/ RECURSO/ AMIZADE/ ARTIGO 120.º N.º 1 AL. G) DO CPC/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 301/26.8YRLSB-8
ESCUSA/ JUIZ/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/ LIMPEZA/ CONHECIMENTO ANTERIOR Processo n.º: 293/26.3YRLSB-1 Data do Acórdão: 26-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO
CONCESSÃO DE LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL/ RECURSO/ NOVA DECISÃO Processo n.º: 649/13.1TXCBR-M.L1-5 Data do Acórdão: 25-01-2026 Relator: ELEONORA
ESCUSA/ ADVOGADO/ JUIZ/ MANDATO Processo n.º: 174/26.0YRLSB-4 Data do Acórdão: 15-01-2026 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Votação: DECISÃO INDIVIDUAL
SUSPEIÇÃO/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ INADMISSIBILIDADE LEGAL/ QUESTÃO DE DIREITO/ REQUERIMENTO/ PARTE Processo n.º: 9335/24.6T8SNT-I.L1-2 Data do Acórdão: 14-01-2026 Relator: