Direito do Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito do Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do IGFEJ.
| Data da Publicação | Título | Relator | Acção |
|---|---|---|---|
| 12 de Outubro de 2022 | SINDICATO/DELIBERAÇÕES RELATIVAS À ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES/ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE DELIBERAÇÕES/ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DOS ACTOS ELEITORAIS/PRAZOS DE CADUCIDADE | Dr.ª Maria José Costa Pinto | Abrir |
| 28 de Setembro de 2022 | PESSOA COLECTIVA/CITAÇÃO/REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS | Dr.ª Manuela Fialho | Abrir |
| 14 de Setembro de 2022 | PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM/PROBABILIDADE SÉRIA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO/BOMBEIRA VOLUNTÁRIA E PROFISSIONAL/FALTAS/SUSPENSÃO DE FUNÇÕES | Dr. Alves Duarte | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO/EXCESSO DE PRONÚNCIA/PRESCRIÇÃO | Dr.ª Francisca Mendes | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | ACIDENTE DE TRABALHO/TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO/JUNTA MÉDICA/ANULAÇÃO | Dr.ª Celina Nóbrega | Abrir |
| 7 de Julho de 2022 | ACIDENTE DE TRABALHO/JUNTA MÉDICA/IPATH | Dr.ª Celina Nóbrega | Abrir |
| 11 de Maio de 2022 | ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO/PER/PLANO DE REVITALIZAÇÃO | Dr. Sérgio Almeida | Abrir |