Processo:204/20.0T8ALM-C.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOEXTEMPORANEIDADEData do Acórdão:29-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃO – ART. 120.º CPCDecisão:NÃO CONHECIMENTO - EXTEMPORANEIDADESumário:O incidente de suspeição deve
Processo: 578/19.5T9LNH-A.L1-9 Relator: GUILHERMINA FREITAS Descritores: CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO Data do Acórdão: 28-02-2024 Votação: DECISÃO INDIVIDUAL Meio Processual: RECLAMAÇÃO PENAL Decisão: INDEFERIDO Sumário: O disposto no n.º
Processo:319/23.2T8STR.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIATRIBUNAIS SITUADOS EM RELAÇÕES DIVERSASData do Acórdão:27-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:REMETER OS AUTOS AO
Processo:1812/18.4T8BRR-I.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃORESPOSTA A INCIDENTE DE SUSPEIÇÃOData do Acórdão:27-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃO – ART. 120.º CPCDecisão:INDEFERIDASumário:Perante os elementos disponíveis
Processo:1812/18.4T8BRR-H.L2-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOCONDUTA DO JUIZ EM AUDIÊNCIAData do Acórdão:27-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃO – ART. 120.º CPCDecisão:INDEFERIDASumário:Perante os elementos disponíveis
Processo:7716/19.6T8ALM-H.L1-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAISMUDANÇA DE RESIDÊNCIACRIANÇAData do Acórdão:27-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:O
Processo:7716/19.6T8ALM-G.L1-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIOAPENSAÇÃOData do Acórdão:27-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:O processo de inventário subsequente
Processo:623/24.2YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAISCRIANÇAAMIGA DOS FILHOSCONVIVÊNCIAFACTOSData do Acórdão:26-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:Respeitando o processo
Discurso proferido pela Sr.ª Presidente na tomada de posse do Vice-Presidente Sr. Dr. Carlos Castelo Branco
Discurso proferido pelo Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse como Vice-Presidente
