Discurso proferido pelo Sr. Dr. Carlos Castelo Branco na tomada de posse como Vice-Presidente
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Processo:6986/22.7T9SNT-A.L1-3Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:CONTRAORDENAÇÃOREENVIO DOS AUTOS À AUTORIDADE ADMINISTRATIVAINADMISSIBILIDADE DE RECURSOData do Acórdão:30-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:A decisão judicial que não
Processo:267/21.0JELSB-AM.L2-9Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:DECISÃO INSTRUTÓRIAIRRECORRIBILIDADEData do Acórdão:26-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:O princípio geral quanto ao recurso da decisão instrutória que pronuncia
No próximo dia 26 de janeiro (6.ª feira), às 9h45, estendendo-se pelo período da tarde, vai ter lugar,
Processo:1491/23.7T9OER-A.L1-5Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:RECURSO EXTEMPORÂNEOCONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAData do Acórdão:17-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:Nas contraordenações ambientais o prazo de recurso é de 20
Processo:5200/20.4T9CSC-A.L1-9Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:CONTRAORDENAÇÃOCORREÇÃO DA SENTENÇAINÍCIO DO PRAZO DE RECURSOData do Acórdão:09-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:I - O prazo de recurso
Processo:1632/17.3TXLSB-L.L1-5Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONALIRRECORRIBILIDADEData do Acórdão:04-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:O recurso da decisão proferida sobre o pedido de
Processo:251/09.2IDFUN-B.L1-3Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:AUDIÊNCIA NA AUSÊNCIA DOS ARGUIDOSINÍCIO DO PRAZO DE RECURSOData do Acórdão:03-01-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:INDEFERIDOSumário:I - Os arguidos/reclamantes
Corelis – Coro da Relação de Lisboa que, desde há cerca de 30 anos, tem sede e local
O projeto «Desconstrução», da iniciativa da Orquestra Clássica do Centro, é dirigido a jovens que vivem em Instituições