Processo:2565/09.2TBALM-C.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAPARTICIPAÇÃO CRIMINALIMPARCIALIDADEData do Acórdão:11-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:INDEFERIDASumário:A posição que uma parte entenda observar
Processo:1094/22.3POLSB-A.L1-3Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:RENÚNCIA AO MANDATONOMEAÇÃO DE DEFENSOR OFICIOSOINÍCIO DO PRAZO DE RECURSOData do Acórdão:11-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:DEFERIDO À SUBIDA
Processo:9462/16.3T8SNT-A.L1-6Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIODIVÓRCIO DECRETADO NA CONSERVATÓRIA DO REGISTO CIVILAPENSAÇÃOData do Acórdão:06-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO
Processo:528/19.9T8PDL-C.L1-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIATRÂNSITO EM JULGADORECURSOINDEFERIMENTO DO PEDIDOData do Acórdão:05-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:INDEFERIDOSumário:Pressuposto necessário para que
Processo:2703/23.2T8FNC.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAJUÍZO DE FAMÍLIA E MENORESJUÍZO LOCAL CÍVELAÇÕES DE RECONHECIMENTO JUDICIALUNIÃO DE FACTOAQUISIÇÃO DE NACIONALIDADEData
Processo:431/22.5PTFUN-A.L1-3Relator:GUILHERMINA FREITASDescritores:DEMANDANTE CIVILLEGITIMIDADE PARA RECORRERData do Acórdão:05-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃO PENALDecisão:DEFERIDO À SUBIDA DE RECURSOSumário:O demandante cível, que não
Processo:4867/04.5TBSXL-G.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAPROXIMIDADE PESSOAL E PROFISSIONALPROCURADORREQUERIDOJUIZData do Acórdão:01-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:Sendo a escusante juíza no
Processo:695/24.0YRLSB-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAESTREITA AMIZADEAUTORJUÍZARELAÇÃO ANTERIOR AO PROCESSOData do Acórdão:01-03-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA – ART. 119.º CPCDecisão:DEFERIDASumário:O conhecimento e eventual
Processo:7020/23.5T8SNT.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAIMPRÓPRIOEXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIATRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:29-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:Tendo sido instaurada a
Processo:666/24.6YRLSB-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAAMIZADE JUÍZA COM REQUERENTEALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAISAPENSOS DA MESMA CAUSAData do Acórdão:29-02-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSA
