Processo:1001/24.9T8PDL.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIAEXECUÇÃODECISÃO HOMOLOGATÓRIAPLANO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃOSENTENÇA CONDENATÓRIAData do Acórdão:16-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:Na comarca dos
Processo:10621/19.2T8LRS-D.L1-8Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃODISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAISData do Acórdão:15-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. Do facto de um juiz ter proferido decisões
Processo:5576/19.6T8SNT.L1-1Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:RECLAMAÇÃOCONFLITO DE COMPETÊNCIAINSOLVÊNCIAALTERAÇÃO DA SEDECITAÇÃOMOMENTO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIAData do Acórdão:11-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTESumário:1) Sobre a
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Processo:2214/21.0T8SXL-C.L1-7Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOACTO PROCESSUALDICISÕES JUDICIAISData do Acórdão:10-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. As considerações expendidas pela Sra. Juíza – como as
Processo:1988/24.1YRLSB-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:ESCUSAAMIZADECONHECIMENTO DOS FACTOSPROCESSO DE INVENTÁRIOData do Acórdão:04-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:ESCUSADecisão:DEFERIDASumário:É de deferir escusa requerida por juiz, relativamente
Processo:2179/23.4T8CSC-B.L1-2Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:SUSPEIÇÃOACTOS PROCESSUAISDISCORDÂNCIAData do Acórdão:03-07-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:SUSPEIÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:O incidente de suspeição não é o mecanismo adequado para expressar
Processo:8777/23.9T8ALM.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÃO SUMÁRIARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIAData do Acórdão:27-06-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:RECLAMAÇÃODecisão:INDEFERIMENTOSumário:1. O processo de resolução do
Processo:13038/23.0T8LRS.L1-4Relator:CARLOS CASTELO BRANCODescritores:CONFLITO DE COMPETÊNCIADECISÕESTRÂNSITO EM JULGADOData do Acórdão:26-06-2024Votação:DECISÃO INDIVIDUALMeio Processual:CONFLITO DE COMPETÊNCIADecisão:RESOLVIDOSumário:I- A consideração da existência do
Processo: 3084/23.0T8OER.L1-2 Relator: CARLOS CASTELO BRANCO Descritores: CONFLITO DE COMPETÊNCIA MESMA QUESTÃO NÃO CONFLITO Data do Acórdão: 24-06-2024
