Suspeições – Art.º 120.º CPC

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Suspeições – Art.º 120.º CPC



Data da PublicaçãoTítuloAcção
21 de Outubro de 2024SUSPEIÇÃO/ CONHECIMENTO NO SANEADOR/ IMPARCIALIDADE/ PRÉ-JUÍZO Abrir
11 de Outubro de 2024SUSPEIÇÃO/ NULIDADE/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES/ DEVERES/ OMISSÃO/ PARTICIPAÇÃO DISCIPLINAR/ FUNÇÃO JURISDICIONAL Abrir
17 de Setembro de 2024SUSPEIÇÃO/ AUTONOMIA/ AMPLIAÇÃO DO PEDIDO/ PROVA/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
13 de Setembro de 2024SUSPEIÇÃO Abrir
5 de Agosto de 2024SUSPEIÇÃO/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAIS Abrir
15 de Julho de 2024SUSPEIÇÃO/ DISCORDÂNCIA DE DECISÕES JURISDICIONAIS Abrir
10 de Julho de 2024SUSPEIÇÃO/ DISCIPLINA/ ACTO PROCESSUAL/ DECISÕES JUDICIAIS Abrir
3 de Julho de 2024SUSPEIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS/ DISCORDÂNCIA Abrir
28 de Maio de 2024SUSPEIÇÃO/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
27 de Maio de 2024SUSPEIÇÃO/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
24 de Maio de 2024SUSPEIÇÃO/ ACTOS PROCESSUAIS/ DISCORDÂNCIA Abrir
10 de Maio de 2024SUSPEIÇÃO/ ADMISSÃO DE PROVA/ MEIO PROCESSUAL ADEQUADO/ NULIDADES/ ACTO PROCESSUAL/ IMPARCIALIDADE/ IGUALDADE/ DEVER DE URBANIDADE Abrir
10 de Abril de 2024SUSPEIÇÃO/ DECISÃO JUDICIAL/ RECURSO/ IMPARCIALIDADE Abrir
2 de Abril de 2024SUSPEIÇÃO Abrir
29 de Fevereiro de 2024SUSPEIÇÃO/ EXTEMPORANEIDADE Abrir
27 de Fevereiro de 2024SUSPEIÇÃO/ RESPOSTA A INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO Abrir
27 de Fevereiro de 2024SUSPEIÇÃO/ CONDUTA DO JUIZ EM AUDIÊNCIA Abrir

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