Juiz Desembargador Carlos Castelo Branco
Natural de Lisboa, onde nasceu em 1970.
Licenciou-se em Direito, pela Faculdade de Direito – Escola de Lisboa – da Universidade Católica Portuguesa, licenciatura concluída em 26-07-1993.
Ingressou no XIII Curso Normal de Formação de Magistrados, do Centro de Estudos Judiciários.
Exerceu, na judicatura, nos seguintes Tribunais:
- Juiz de Direito (Estágio) – Comarca de Cascais (1996/1997);
- Juiz de Direito Auxiliar do 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa (1997);
- Juiz de Direito do Tribunal da Comarca de Coruche (1997/1998);
- Juiz de Direito do Tribunal de Pequena Instância de Competência Específica Mista de Almada (1998/1999);
- Juiz de Direito do 1.º Juízo Cível da Comarca de Lisboa (1999/2004);
- Juiz de Direito Auxiliar da 5.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2004/2005);
- Juiz de Direito Auxiliar da 9.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2005/2006);
- Juiz de Direito da 15.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2006/2007);
- Juiz de Direito Auxiliar das Varas Cíveis da Comarca de Lisboa (2007/2008);
- Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa (2008/2014);
- Juiz de Direito Auxiliar da 1.ª Secção da Instância Central Cível da Comarca de Lisboa (2014/2016);
- Juiz de Direito do Juízo Central Cível de Lisboa, Juiz 12 (2016/2019).
Foi Adjunto do Gabinete do Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura – em acumulação de serviço – entre 19 de fevereiro de 2014 e 31 de agosto de 2016.
Desempenhou as funções de Juiz Secretário do Conselho Superior da Magistratura – comissão de serviço – entre 1 de setembro de 2016 e 31 de agosto de 2019.
Tomou posse no Tribunal da Relação de Lisboa, em setembro de 2019, onde se mantém até à atualidade.
Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, tendo exercido funções desde 15 de fevereiro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
Foi eleito Presidente neste tribunal, funções que exerce desde 6 de janeiro de 2025.
