VISITA DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE PORTUGAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (18-03-2026), AO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS (19-03-2026) E AO CONSELHO CONSULTIVO DOS JUÍZES EUROPEUS (20-03-2026)
No dia 18 de março de 2026, os Presidentes dos cinco Tribunais da Relação de Portugal, Juízes Desembargadores Jorge Loureiro (Coimbra), Albertina Pedroso (Évora), António Sobrinho (Guimarães), Carlos Castelo Branco (Lisboa) e José Igreja Matos (Porto) visitaram as instalações do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), no Luxemburgo, tendo sido recebidos pelos juízes portugueses em funções no Tribunal de Justiça e no Tribunal Geral, Maria José Costeira, Nuno Piçarra e Ricardo da Silva Passos.
Os visitantes tiveram oportunidade de conhecer as competências e o funcionamento das instituições em questão, com apresentações da referendária do Tribunal Geral da União Europeia Esperança Mealha (em anexo), da advogada-linguista Perez Fernandes (em anexo), da assessora E. Sheehan e da chefe de unidade Nogueira Leite.
No dia 19 de março de 2026, os Presidentes dos Tribunais da Relação portugueses foram recebidos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), tendo sido acolhidos pelo Presidente do TEDH Mattias Guyomar – que proferiu, na ocasião, o discurso anexo – pela Vice-Presidente IvanaJelić, pelos Presidentes de Secção, Lado Chanturia e Kateřina Šimáčková, bem como, pelos juízes de Bosnia-Herzegovina (Faris Vehabović), de Malta (Lorraine Schembri Orland), de Portugal (Ana Maria Guerra Martins), de Dinamarca (AnneLouise Bormann), da Roménia (Sebastian Răduleţu), da Eslovénia (Vasilka Sancin), com a presença do Secretário-Geral do Tribunal, Abel Campos.
A visita compreendeu duas sessões de trabalho, focadas na liberdade de expressão e difamação e nos direitos da criança. A notícia da visita a esta instituição consta nesta ligação:
https://www.echr.coe.int/w/visit-by-the-presidents-of-the-courts-of-appeal-of-portugal.
No dia 20 de março de 2026, os Presidentes dos Tribunais da Relação de Portugal deslocaram-se ao Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), onde foram recebidos pela Diretora de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Claire Ovey.
Teve lugar sessão de trabalho onde interveio o Secretário do CCJE, Artashes Melikyan, bem como os membros da Direção de Cooperação Legal do Conselho da Europa (Gerald Dunn e Julie Davys), a Secretária do Grupo de Trabalho SATURN do CEPEJ (Eva Konecna) e elementos da Comissão de Veneza (o Chefe de Divisão Taras Pashuk e o Conselheiro Legal Salvador Luz).
De salientar que foi a primeira ocasião em que os cinco Tribunais da Relação de Portugal se associaram, todos eles e em simultâneo, numa visita a instituições judiciárias europeias, contribuindo para o reforço dos laços entre essas instituições e as nacionais.
Anexa-se registo fotográfico da visita.
