No dia 9 de julho de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa acolheu uma delegação da Turquia, no âmbito de visita de estudo sobre a legislação e práticas no sentido do reforço do sistema de recursos, organizada por TAIEX em cooperação com o Conselho Superior da Magistratura (TAIEX STUDY VISIT ON LEGISLATION AND PRACTICES REGARDING THE STRENGTHENING OF THE APPEAL REMEDY)

O referido grupo – composto por representantes do Conselho de Juízes e de Procuradores da Turquia, bem como, do Ministério da Justiça deste País – teve a possibilidade de contactar, mais de perto, com o quotidiano deste Tribunal Superior e de conhecer a sua história, bem como a sua atual realidade.

Ao início da manhã, o referido grupo – acompanhado pela Sra. Juíza de Direito Dra. Graça Pissarra e pelo Dr. César Melo, em representação do Conselho Superior da Magistratura – foi recebido pelo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Ainda no período da manhã, de acordo com plano previamente elaborado, a referida delegação assistiu a apresentações temáticas realizadas pelo Sr. Juiz Desembargador, Dr. António Moreira (com o tema “Cumprimento e impugnação das Decisões dos Tribunais da Relação (jurisdição cível)”) e pela Sra. Juíza Desembargadora, Dra. Ana Rita Loja (sobre o tema “Cumprimento e impugnação das Decisões dos Tribunais da Relação (jurisdição criminal)”).

No período da tarde, a delegação assistiu a uma apresentação realizada pelo Sr. Procurador-Geral Adjunto, Dr. Rui Cardoso (com o tema “O Papel do Ministério Público no Processo Penal”).

Seguidamente, a delegação efetuou visita às instalações, no que foi acompanhada pelo Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa.

Anexam-se as correspondentes apresentações.