VISITA AO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA DE JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO DE ANGOLA

No dia 3 de novembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu a visita de uma delegação de Juízes Desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola, no âmbito de formação para Juízes Desembargadores organizada pelo Conselho Superior da Magistratura de Portugal e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.

Integraram a delegação angolana os Juízes Desembargadores Presidentes dos Tribunais das Relações do Lubango, do Uíge e de Benguela, Dr. Bento Camenhe, Dr. António José Santana e Dra. Baltazar Ireneu Costa, respetivamente, a Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Juíza Desembargadora Dra. Cláudia Maria Fernandes e, ainda, os Juízes Desembargadores Dr. Flávio Pimenta, Dr. Bartolomeu Hangalo, Dr. Domingos Tchingoma e Dra. Luísa Chimbila Quintas, Presidentes das Câmaras do Cível, Contencioso Administrativo, Fiscal, Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil, o primeiro da Relação de Luanda, os segundo e terceiro da Relação do Lubango e, a última, da Relação de Benguela, respetivamente.

A referida delegação foi recebida pelo Presidente e pela Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juízes Desembargadores Carlos Castelo Branco e Eleonora Viegas, respetivamente, tendo acompanhado também os trabalhos a Vogal do CSM para os Tribunais da Relação, Juíza Desembargadora Ana Azeredo Coelho e a representante do CSM para Relações Internacionais e Institucionais, Marisa Martins.

O referido grupo teve a possibilidade de contactar, mais de perto, com o quotidiano deste Tribunal Superior e de conhecer a sua atividade e competências, bem como, de tomar conhecimento da sua história.

No período da manhã e, após visita às instalações do Tribunal, o Presidente e a Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa fizeram exposições sobre a temática das garantias de imparcialidade e da tramitação dos respetivos processos da presidência, como sejam, os correspondentes processos de conflitos de competência, conflitos de distribuição, escusas, suspeições e reclamações, tendo ocorrido vivo debate e interesse pelas questões e problemáticas que foram sendo afloradas.

No período da tarde, os Juízes Desembargadores Presidentes das 2.ª (cível) – Paulo Fernandes da Silva – e 9.ª (criminal) – Simone Almeida Pereira – Secções do Tribunal da Relação de Lisboa fizeram exposições sobre a prática da presidência das Secções, bem como, dos procedimentos e dificuldades enfrentadas, pronunciando-se sobre práticas de gestão das sessões e de gestão processual, também com grande interesse e debate dos participantes.

Anexa-se registo fotográfico da visita.