Processo n.º:
Data do Acórdão:

28-04-2024

Relator:

CARLOS CASTELO BRANCO

Votação:

DECISÃO INDIVIDUAL

Meio Processual:

SUSPEIÇÃO

Decisão:

INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

Descritores:

SUSPEIÇÃO
ESCUSA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE

Sumário:

Verificando-se que o objetivo pretendido alcançar pelo requerente de suspeição foi já alcançado com o deferimento de escusa antes requerida, mostra-se patenteada situação de inutilidade superveniente da presente lide, cumprindo declarar a extinção da lide do presente incidente em conformidade.