Processo n.º:
Data do Acórdão:

26-01-2026

Relator:

CARLOS CASTELO BRANCO

Votação:

DECISÃO INDIVIDUAL

Meio Processual:

ESCUSA

Decisão:

DEFERIMENTO

Descritores:
ESCUSA
JUIZ
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LIMPEZA
CONHECIMENTO ANTERIOR
Sumário:

Invocando a Juíza requerente que, uma das rés de processo a seu cargo, lhe presta serviços como empregada doméstica e, nessa qualidade, ainda que de forma esporádica, efetuou, várias vezes, serviços de limpeza na sua casa, conhecendo-se há vários anos, pessoa com quem para a conversar quando a encontra na rua e tendo a questão em apreciação nos referidos autos já sido apresentada à julgadora em momento anterior, em conversas mantidas com a senhora que a auxilia na limpeza da casa, atentas as circunstâncias referenciadas, mostra-se objetivamente evidente o não distanciamento da Juíza requerente relativamente ao processo em questão.