Descritores:
ESCUSA
JUIZ
IMPARCIALIDADE
AMIZADE
CONHECIMENTO
PROCESSO
Data do Acórdão:
09-10-2024
Votação:
DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual:
ESCUSA
Decisão:
DEFERIMENTO
Sumário:
Mostra-se de deferir a escusa requerida, verificando-se o não distanciamento da Sra. Juíza Desembargadora relativamente à situação dos autos, uma vez que está em causa uma relação grande amizade e proximidade pessoal (que ocorre desde há mais de 20 anos) entre a Sra. Juíza requerente e a advogada, subscritora das alegações de recurso, relevando também, a relação quotidiana e de proximidade estabelecida entre a Sra. Juíza requerente e a mencionada advogada e, por via dessa proximidade, a Sra. Juíza requerente tomou – antecipado – conhecimento dos argumentos do recurso que lhe foi distribuído, relativamente ao qual entende que pode colocar-se em questão a quebra da sua imparcialidade.
ESCUSA/ JUIZ/ IMPARCIALIDADE/ AMIZADE/ CONHECIMENTO/ PROCESSO
Processo:
3022/24.2YRLSB-4
Relator:
CARLOS CASTELO BRANCO
Descritores:
ESCUSA
JUIZ
IMPARCIALIDADE
AMIZADE
CONHECIMENTO
PROCESSO
Data do Acórdão:
09-10-2024
Votação:
DECISÃO INDIVIDUAL
Meio Processual:
ESCUSA
Decisão:
DEFERIMENTO
Sumário:
Mostra-se de deferir a escusa requerida, verificando-se o não distanciamento da Sra. Juíza Desembargadora relativamente à situação dos autos, uma vez que está em causa uma relação grande amizade e proximidade pessoal (que ocorre desde há mais de 20 anos) entre a Sra. Juíza requerente e a advogada, subscritora das alegações de recurso, relevando também, a relação quotidiana e de proximidade estabelecida entre a Sra. Juíza requerente e a mencionada advogada e, por via dessa proximidade, a Sra. Juíza requerente tomou – antecipado – conhecimento dos argumentos do recurso que lhe foi distribuído, relativamente ao qual entende que pode colocar-se em questão a quebra da sua imparcialidade.
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